A presente Política de Privacidade explica de que forma a Clínica Dr. Santa Comba trata os dados pessoais dos utilizadores do seu website, clientes e potenciais clientes, no âmbito da prestação de serviços de Medicina Dentária.

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. O tratamento dos dados é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Clínica Dr. Santa Comba
Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 65
4450-216 Matosinhos

Telefone: 229 539 698
Email: geral@clinicadrsantacomba.com
Urgências 24h: 929 034 643

2. Dados pessoais recolhidos

Através do website e dos contactos disponibilizados, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Email;
• Número de telefone;
• Mensagem enviada através de formulário de contacto;
• Dados relacionados com pedidos de marcação de consulta;
• Informações de saúde que o utilizador decida fornecer voluntariamente;
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados recolhidos através de cookies.

Sempre que sejam tratados dados relativos à saúde, estes serão tratados com especial cuidado, confidencialidade e apenas quando necessários para a finalidade em causa.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou informações;
• Agendar, confirmar ou gerir consultas;
• Prestar serviços de Medicina Dentária;
• Dar seguimento a pedidos de urgência;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou clínicas;
• Melhorar o funcionamento e segurança do website;
• Enviar comunicações informativas ou promocionais, quando exista consentimento prévio do titular dos dados.

4. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

• O consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
• A execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
• O cumprimento de obrigações legais;
• A prestação de cuidados de saúde;
• O interesse legítimo da clínica, nomeadamente para segurança do website, gestão administrativa e resposta a pedidos de contacto.

Quando o tratamento tiver por base o consentimento, o titular dos dados poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Tratamento de dados de saúde

No âmbito da atividade de Medicina Dentária, a clínica poderá tratar dados de saúde dos pacientes, nomeadamente dados clínicos necessários à avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dentário.

Estes dados são tratados apenas por profissionais autorizados e sujeitos a deveres de confidencialidade e sigilo profissional.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades externas apenas quando tal seja necessário, nomeadamente:

• Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website;
• Plataformas de email, formulários ou ferramentas digitais utilizadas pela clínica;
• Técnicos, profissionais de saúde ou entidades laboratoriais envolvidas na prestação de cuidados;
• Entidades públicas, administrativas, judiciais ou reguladoras, quando legalmente exigido;
• Contabilistas, consultores ou outros prestadores necessários à gestão da atividade.

A clínica assegura que os seus prestadores de serviços tratam os dados pessoais de acordo com instruções documentadas e com garantias adequadas de segurança e confidencialidade.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados enviados através de formulários de contacto poderão ser conservados pelo período necessário à resposta e acompanhamento do pedido.

Os dados clínicos e administrativos associados à prestação de cuidados de saúde serão conservados pelos prazos legalmente aplicáveis.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do email:

geral@clinicadrsantacomba.com

9. Segurança dos dados

A Clínica Dr. Santa Comba adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e garantir o seu correto funcionamento.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do website poderão não funcionar corretamente caso os cookies sejam desativados.

Sempre que sejam utilizados cookies não essenciais, será solicitado o consentimento prévio do utilizador.

11. Links para websites externos

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A Clínica Dr. Santa Comba não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade sempre que aceder a websites de terceiros.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Clínica Dr. Santa Comba
Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 65
4450-216 Matosinhos

Telefone: 229 539 698
Email: geral@clinicadrsantacomba.com
Urgências 24h: 929 034 643